Política de Privacidade

1. Introdução

A Gestora ("nós", "nosso") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados:

2.1. Dados fornecidos por você

Dados de conta: nome, e-mail, senha (armazenada com hash criptográfico)
Dados da empresa: nome do negócio, CNPJ, telefone, endereço, cidade, estado, CEP
Dados comerciais: produtos, vendas, clientes, contas a pagar, movimentações de estoque
Imagens: logotipo, banners, fotos de produtos

2.2. Dados coletados automaticamente

Dados de sessão: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, horários de acesso
Cookies: cookies essenciais para autenticação e funcionamento do sistema

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados para:

Fornecer e manter o Serviço em funcionamento
Autenticar seu acesso e proteger sua conta
Processar vendas, controlar estoque e gerar relatórios
Enviar comunicações importantes sobre o Serviço (atualizações, segurança)
Cumprir obrigações legais e regulatórias
Melhorar o Serviço com base em padrões de uso agregados e anonimizados

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com base em:

Consentimento (Art. 7, I): ao criar sua conta e aceitar os Termos de Uso
Execução de contrato (Art. 7, V): para fornecer o Serviço contratado
Interesse legítimo (Art. 7, IX): para melhorias no Serviço e segurança
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II): para obrigações fiscais e legais

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:

Supabase: provedor de infraestrutura (banco de dados e autenticação)
Provedores de armazenamento: para hospedagem de imagens enviadas
Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança incluindo:

Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS)
Senhas armazenadas com hash criptográfico (nunca em texto plano)
Isolamento de dados por tenant (cada empresa acessa apenas seus dados)
Controle de acesso baseado em papéis (admin/vendedor)
Timeout de sessão por inatividade
Rate limiting para proteção contra ataques

7. Cookies

Utilizamos cookies para:

Cookies essenciais: necessários para autenticação e funcionamento (sessão do Supabase)
Cookies de preferências: para lembrar suas configurações (tema, idioma)

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento do sistema.

8. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Você tem direito a:

Acesso: solicitar quais dados temos sobre você
Correção: atualizar dados incompletos ou incorretos
Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
Portabilidade: solicitar seus dados em formato estruturado
Revogação: retirar seu consentimento a qualquer momento
Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações

Para exercer seus direitos, acesse as Configurações do sistema ou entre em contato pelo e-mail contato@lumea.space. Responderemos sua solicitação em até 15 dias.

9. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas ou execução de contratos.

10. Transferência Internacional

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (infraestrutura Supabase). Nesses casos, garantimos que o nível de proteção é adequado, conforme exigido pela LGPD.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no sistema. Recomendamos consultar esta página regularmente.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para questões sobre privacidade ou proteção de dados, entre em contato:

E-mail: contato@lumea.space